Journal article · 2018 · Open access

CONFLITOS DE AGÊNCIA, GOVERNANÇA CORPORATIVA E O SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO: UM ENSAIO TEÓRICO

Vinícius Abílio Martins, Jair Jeremias, Luis Fernando Enciso

RGC - Revista de Governança Corporativa, 5(1) · Published 30 June 2018 · DOI 10.21434/iberoamericanjcg.v5i1.25

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“CONFLITOS DE AGÊNCIA, GOVERNANÇA CORPORATIVA E O SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO: UM ENSAIO TEÓRICO” is a 2018 journal article by Vinícius Abílio Martins and 2 co-authors, published in RGC - Revista de Governança Corporativa. OpenAlex counts 15 citations as of 15 November 2026. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at RGC - Revista de Governança Corporativa.

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Abstract

RESUMO O serviço público brasileiro é fundamentado em leis e regras que tendem o serviço, em alguns casos, ser exercício de forma em que o interesse de quem o executa seja divergente de quem o contratou. A teoria da agência afirma que a possibilidade de se contratar e delegar poderes a administradores que não necessariamente possuam alguma participação no capital societário da empresa, acarreta um problema de partição entre propriedade e controle, em que os interesses do proprietário, no caso, chamado de principal, acabam não se tornando os mesmos dos gestores contratados, no caso, o agente. O papel da Governança Corporativa é acompanhar o relacionamento entre a administração (agentes) e os proprietários (principais) e reduzir as diferenças existentes entre eles, principalmente em relação a assimetria de informações. Este trabalho, através de um ensaio teórico, busca apresenta as relações existentes, fundamentada na literatura, a respeito da Teoria da Agência e da Governança Corporativa na aplicação no setor e serviços públicos. No contexto apresentado, uma boa estrutura de Governança torna-se recomendável para uma eficaz administração e gestão nos órgãos do setor público. Foi possível perceber que os princípios da Governança Corporativa, sendo Transparência (disclosure), Prestação de Contas (accountability) e Equidade (fairness) vão de encontro aos princípios da Administração Pública, principalmente relacionados a Publicidade e Moralidade. Palavras-chave: Teoria da Agência, Governança Corporativa, Serviço Público.

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Martins, V. A., Jeremias, J., & Enciso, L. F. (2018). CONFLITOS DE AGÊNCIA, GOVERNANÇA CORPORATIVA E O SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO: UM ENSAIO TEÓRICO. RGC - Revista de Governança Corporativa, 5(1). https://doi.org/10.21434/iberoamericanjcg.v5i1.25

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Martins, Vinícius Abílio, et al. “CONFLITOS DE AGÊNCIA, GOVERNANÇA CORPORATIVA E O SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO: UM ENSAIO TEÓRICO.” RGC - Revista de Governança Corporativa, vol. 5, no. 1, 2018. https://doi.org/10.21434/iberoamericanjcg.v5i1.25.

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Martins, Vinícius Abílio, Jair Jeremias, and Luis Fernando Enciso. 2018. “CONFLITOS DE AGÊNCIA, GOVERNANÇA CORPORATIVA E O SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO: UM ENSAIO TEÓRICO.” RGC - Revista de Governança Corporativa 5 (1). https://doi.org/10.21434/iberoamericanjcg.v5i1.25.

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Martins, V. A., Jeremias, J. and Enciso, L. F. (2018) ‘CONFLITOS DE AGÊNCIA, GOVERNANÇA CORPORATIVA E O SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO: UM ENSAIO TEÓRICO’, RGC - Revista de Governança Corporativa, 5(1). doi:10.21434/iberoamericanjcg.v5i1.25.

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V. A. Martins, J. Jeremias, and L. F. Enciso, “CONFLITOS DE AGÊNCIA, GOVERNANÇA CORPORATIVA E O SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO: UM ENSAIO TEÓRICO,” RGC - Revista de Governança Corporativa, vol. 5, no. 1, 2018, doi: 10.21434/iberoamericanjcg.v5i1.25.

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Social Sciences › Social Sciences › Public Administration › Public Policy and Administration Research

  • agency theory
  • corporate governance
  • public services
  • separation of ownership and control
  • information asymmetry
  • principal-agent relationship
  • transparency
  • accountability

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