Journal article · 2012 · Open access
BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO DA ITÁLIA E BANCO CENTRAL EUROPEU: UM EXERCÍCIO DE COMPARAÇÃO JURÍDICA SOBRE AS FORMAS DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO
Publicações da Escola da AGU, 1(21) · Published 30 September 2012
In brief
“BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO DA ITÁLIA E BANCO CENTRAL EUROPEU: UM EXERCÍCIO DE COMPARAÇÃO JURÍDICA SOBRE AS FORMAS DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO” is a 2012 journal article by Marcel Mascarenhas dos Santos, published in Publicações da Escola da AGU. OpenAlex counts 0 citations as of 15 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Publicações da Escola da AGU.
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Abstract
O objetivo deste artigo é apresentar conceitos básicos de bancos centrais e visão panorâmica das funções por eles exercidas nos principais ordenamentos, a exemplo da execução das políticas monetária e cambial, da supervisão do sistema financeiro e da regulação prudencial. Dá-se especial atenção aos modelos vigentes no Brasil, na Itália e na Europa, busca-se, por meio de exercício de comparação jurídica, mediante análise das legislações próprias e da doutrina especializada, entender semelhanças e diferenças entre as estruturas e a forma de atuação de cada banco central, bem assim compreender o relacionamento e a repartição de competências entre um banco central nacional e outro comunitário. A comparação jurídica tem o propósito, ainda, de fomentar a discussão sobre o intercâmbio de experiências positivas entre os modelos, contribuindo para o aperfeiçoamento dos sistemas financeiros em cada ordenamento, considerando a necessidade de conferir segurança jurídica às transações financeiras de caráter global.
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dos Santos, M. M. (2012). BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO DA ITÁLIA E BANCO CENTRAL EUROPEU: UM EXERCÍCIO DE COMPARAÇÃO JURÍDICA SOBRE AS FORMAS DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO. Publicações da Escola da AGU, 1(21). https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1564
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M. M. dos Santos, “BANCO CENTRAL DO BRASIL, BANCO DA ITÁLIA E BANCO CENTRAL EUROPEU: UM EXERCÍCIO DE COMPARAÇÃO JURÍDICA SOBRE AS FORMAS DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO,” Publicações da Escola da AGU, vol. 1, no. 21, 2012.
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Topic and keywords
Social Sciences › Economics, Econometrics and Finance › Finance › Global Financial Regulation and Crises
- central bank
- Banco Central do Brasil
- Bank of Italy
- European Central Bank
- monetary policy
- exchange rate policy
- financial supervision
- prudential regulation
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