Journal article · 2023 · Open access

As reformas educativas no Brasil dos anos 1990: repercussão histórica para o modelo de gestão escolar democrática

Maria Eliana Alves Lima

Brazilian Journal of Development, 9(4), 12745–12751 · Published 5 April 2023 · DOI 10.34117/bjdv9n4-015

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“As reformas educativas no Brasil dos anos 1990: repercussão histórica para o modelo de gestão escolar democrática” is a 2023 journal article by Maria Eliana Alves Lima, published in Brazilian Journal of Development. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Brazilian Journal of Development.

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A escola pública no Brasil partir dos anos de 1990 sofreu profundas influências nos padrões de organização e gestão, ocasionadas por intervenções estatais resultantes dos desdobramentos assumidos pelas relações capitalistas, consubstanciadas pelo neoliberalismo. A emergência de novos modelos de gestão escolar demandou das políticas públicas novas relações entre o Estado e as políticas educacionais, revelando prioridades e compromissos na elaboração e implementação de programas e projetos educativos. A descentralização como princípio da reforma educacional encontra-se legitimada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN n.º 9394/96 que orienta para o redimensionamento do sistema de ensino, através de novos referenciais de gerenciamento, com o objetivo de aumentar a produtividade e democratizar a educação formal. A orientação básica para a gestão educacional, a partir da LDB de 1996, é a ampliação da autonomia da escola nas dimensões pedagógica, administrativa e financeira, fortalecendo sua gestão.

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Lima, M. E. A. (2023). As reformas educativas no Brasil dos anos 1990: repercussão histórica para o modelo de gestão escolar democrática. Brazilian Journal of Development, 9(4), 12745–12751. https://doi.org/10.34117/bjdv9n4-015

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Lima, Maria Eliana Alves. “As reformas educativas no Brasil dos anos 1990: repercussão histórica para o modelo de gestão escolar democrática.” Brazilian Journal of Development, vol. 9, no. 4, 2023, pp. 12745–12751. https://doi.org/10.34117/bjdv9n4-015.

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Lima, M. E. A. (2023) ‘As reformas educativas no Brasil dos anos 1990: repercussão histórica para o modelo de gestão escolar democrática’, Brazilian Journal of Development, 9(4), pp. 12745–12751. doi:10.34117/bjdv9n4-015.

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M. E. A. Lima, “As reformas educativas no Brasil dos anos 1990: repercussão histórica para o modelo de gestão escolar democrática,” Brazilian Journal of Development, vol. 9, no. 4, pp. 12745–12751, 2023, doi: 10.34117/bjdv9n4-015.

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Social Sciences › Social Sciences › Political Science and International Relations › Global Educational Policies and Reforms

  • educational reform
  • democratic school management
  • school autonomy
  • decentralization
  • neoliberalism
  • public education
  • school management model
  • history of education in Brazil

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Lima, M. E. A. (2023). As reformas educativas no Brasil dos anos 1990: repercussão histórica para o modelo de gestão escolar democrática. Brazilian Journal of Development, 9(4), 12745–12751. https://doi.org/10.34117/bjdv9n4-015

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