Journal article · 2025 · Open access
Amazônia em colapso: por um direito plural das águas
Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade · Published 12 December 2025
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“Amazônia em colapso: por um direito plural das águas” is a 2025 journal article by Amanda Teles Marques, published in Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade.
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Abstract
O presente estudo analisa a crise hídrica na Amazônia sob uma perspectiva sociojurídica, com ênfase no direito à água, no pluralismo jurídico e no Novo Constitucionalismo Latino-Americano. A pesquisa delimita-se a examinar de que modo a governança plural da água pode contribuir para enfrentar o colapso ecológico e jurídico na região amazônica, reconhecendo os saberes indígenas e comunitários como elementos fundamentais para a construção de alternativas. Nesse contexto, formula-se a seguinte problema de pesquisa: diante da intensificação da crise climática e da perda de resiliência da floresta amazônica (Boulton; Lenton; Boers, 2022), como o direito pode responder à crise hídrica amazônica a partir de uma abordagem plural e descolonial, capaz de superar as limitações do modelo jurídico estatal e eurocêntrico? A partir dessa problemática, o objetivo geral consiste em analisar a crise hídrica na Amazônia à luz do direito à água, do pluralismo jurídico e do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, identificando caminhos para uma governança participativa e descolonial das águas. Para alcançar tal finalidade, foram definidos objetivos específicos: compreender a água como bem comum e direito fundamental a partir da literatura crítica; examinar o pluralismo jurídico como marco teórico para a inclusão de múltiplas ordens normativas; investigar a contribuição do Novo Constitucionalismo Latino-Americano na valorização dos saberes indígenas e comunitários; e refletir sobre a necessidade de uma governança plural e participativa da água na Amazônia. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, fundamentada em revisão bibliográfica interdisciplinar. São mobilizadas obras clássicas, como Hardin (1968), ao problematizar a “tragédia dos comuns”, e Sánchez-Castañeda (1988), ao propor a noção de um “direito vivo”. O estudo também dialoga com autores críticos latino-americanos, como Wolkmer (2001), Quijano (2000) e Boaventura de Sousa Santos (2010), que oferecem instrumentos para compreender a pluralidade normativa e a necessidade de superar a colonialidade do saber. Além disso, considera trabalhos recentes sobre a crise amazônica, como a tese de Nogueira Júnior (2023), que investiga o colapso do sistema jurídico na região, e a pesquisa de Boulton, Lenton e Boers (2022), publicada na Nature Climate Change, que demonstra a perda de resiliência do bioma amazônico. O método é descritivo-analítico, articulando teoria e prática jurídica, com ênfase em perspectivas decoloniais e pluralistas. Os resultados preliminares indicam que a concepção da água como direito humano fundamental (Silva Filho, 2019) e como micro bem ambiental (Carli, 2015) fortalece a crítica a modelos de gestão centralizada que privilegiam interesses econômicos em detrimento de direitos coletivos. Estudos climáticos confirmam a vulnerabilidade crescente da região amazônica, revelando que a degradação ambiental e o desmatamento comprometem…
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Marques, A. T. (2025) ‘Amazônia em colapso: por um direito plural das águas’, Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. Available at: https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/AnaisDirH/article/view/10300.
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Social Sciences › Social Sciences › Law › Water Resources and Governance
- water crisis
- Amazon
- right to water
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- Latin American new constitutionalism
- water governance
- participatory governance
- decolonial approaches
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