Journal article · 2012 · Open access

A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NAS OBRAS MUSICAIS

Ítalo Aoki

Intertem@s DIREITO · Published 3 February 2012

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“A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NAS OBRAS MUSICAIS” is a 2012 journal article by Ítalo Aoki, published in Intertem@s DIREITO. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Intertem@s DIREITO.

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Esta pesquisa tem como objetivo estudar a violação do Direito Autoral nas obras musicais. Para tanto, serão analisados a contrafação (utilização de obra alheia sem autorização do autor), o plágio (apropriação indevida de obra alheia), a limitação do Direito Autoral, as obras caídas em domínio público e as sanções civis e penais que devem ser aplicadas àquele que viola os direitos do autor. Este trabalho estará acompanhado de doutrinas, jurisprudências e alguns exemplos para que possa ilustrar e melhor fundamentar explicações referentes ao tema. Abordará, num primeiro momento, o conceito de Direito Autoral, sua evolução histórica e as obras que a Lei de Direitos Autorais tutela. Discutirá, também, a respeito do criador das obras intelectuais e dos direitos que dele decorrem, isto é, os direitos morais, patrimoniais e conexos. Por fim, discorrer-se-á sobre a importância da música perante a sociedade e sobre o órgão responsável pela arrecadação dos Direitos Autorais na música (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD). O tema reveste-se de grande importância nos dias de hoje e merece, por isso, ser objeto de estudo e reflexão.

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Aoki, Í. (2012). A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NAS OBRAS MUSICAIS. Intertem@s DIREITO. http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/Direito/article/view/2833

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Aoki, Ítalo. “A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NAS OBRAS MUSICAIS.” Intertem@s DIREITO, 2012. http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/Direito/article/view/2833.

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Aoki, Ítalo. 2012. “A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NAS OBRAS MUSICAIS.” Intertem@s DIREITO. http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/Direito/article/view/2833.

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Aoki, Í. (2012) ‘A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NAS OBRAS MUSICAIS’, Intertem@s DIREITO. Available at: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/Direito/article/view/2833.

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