Journal article · 2019 · Open access

A reforma da atenção primária à saúde em Portugal, 2005-2018: o futuro e os desafios da maturidade

Luís Velez Lapão, Luís Augusto Coelho Pisco

Cadernos de Saúde Pública, 35(suppl 2) · Published 1 January 2019 · DOI 10.1590/0102-311x00042418

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“A reforma da atenção primária à saúde em Portugal, 2005-2018: o futuro e os desafios da maturidade” is a 2019 journal article by Luís Velez Lapão and Luís Augusto Coelho Pisco, published in Cadernos de Saúde Pública. OpenAlex counts 26 citations as of 19 November 2026. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at Cadernos de Saúde Pública.

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Resumo: Com o intuito de reformar a atenção primária à saúde (APS), o Ministério da Saúde planejou uma mudança que teve o seu avanço no período entre 2005 e 2006, e que se desenvolve até aos nossos dias. O objetivo deste artigo é enquadrar a reforma da APS em Portugal por diferentes fases de desenvolvimento, utilizando o modelo de fluxos múltiplos de Kingdon para refletir sobre a evolução do processo reformador e o seu futuro, na perspetiva do processo que busca alcançar o acesso universal à saúde. Como metodologia de trabalho, utiliza-se o estudo documental e de caso, de orientação qualitativa e com dimensões avaliativas. O estudo baseou-se em material publicado, nacional e internacionalmente, sobre a APS em Portugal. O modelo de fluxos múltiplos de Kingdon é utilizado para explicar o desenvolvimento concreto e contextual das políticas iniciadas durante a reforma da APS. Foram identificadas três fases da reforma, cada uma com duração de cerca de 5 anos: na primeira, a partir de 2005, surgiram as unidades de saúde familiar de constituição voluntária. Na segunda fase, iniciada em 2010, houve a consolidação do modelo. Em uma terceira fase, desde 2015 e que ainda acontece, há o amadurecimento do modelo, aproveitando o final da crise financeira, mas ainda suportando as suas sequelas. Os três ciclos de reforma representam três períodos distintos de coerência da coalizão que o empreendedor político foi capaz de estabelecer, cujas janelas de oportunidade para a mudança, internamente construídas, foram sobejamente influenciadas por fatores externos. Assinala-se a contribuição que a reforma da APS deu para a melhoria do estado de saúde da população portuguesa.

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Lapão, L. V., & Pisco, L. A. C. (2019). A reforma da atenção primária à saúde em Portugal, 2005-2018: o futuro e os desafios da maturidade. Cadernos de Saúde Pública, 35(suppl 2). https://doi.org/10.1590/0102-311x00042418

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Lapão, Luís Velez, and Luís Augusto Coelho Pisco. “A reforma da atenção primária à saúde em Portugal, 2005-2018: o futuro e os desafios da maturidade.” Cadernos de Saúde Pública, vol. 35, no. suppl 2, 2019. https://doi.org/10.1590/0102-311x00042418.

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Lapão, Luís Velez and Luís Augusto Coelho Pisco. 2019. “A reforma da atenção primária à saúde em Portugal, 2005-2018: o futuro e os desafios da maturidade.” Cadernos de Saúde Pública 35 (suppl 2). https://doi.org/10.1590/0102-311x00042418.

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Lapão, L. V. and Pisco, L. A. C. (2019) ‘A reforma da atenção primária à saúde em Portugal, 2005-2018: o futuro e os desafios da maturidade’, Cadernos de Saúde Pública, 35(suppl 2). doi:10.1590/0102-311x00042418.

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L. V. Lapão and L. A. C. Pisco, “A reforma da atenção primária à saúde em Portugal, 2005-2018: o futuro e os desafios da maturidade,” Cadernos de Saúde Pública, vol. 35, no. suppl 2, 2019, doi: 10.1590/0102-311x00042418.

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Topic and keywords

Health Sciences › Medicine › Family Practice › Primary Care and Health Outcomes

  • primary care reform
  • Portugal
  • health policy reform
  • family health unit
  • universal access to health
  • political alliances
  • window of opportunity
  • financial crisis aftermath

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