Journal article · 2012 · Open access

A reforma administrativa do estado brasileiro nos anos 90 e a proposta de descentralização educacional

Ademar Sousa dos Santos

Práxis Educacional · Published 17 February 2012

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In brief

“A reforma administrativa do estado brasileiro nos anos 90 e a proposta de descentralização educacional” is a 2012 journal article by Ademar Sousa dos Santos, published in Práxis Educacional. OpenAlex counts 3 citations as of 22 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Práxis Educacional.

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O texto faz referência à Reforma Administrativa do Estado Brasileiro, a partir dos anos 90, com o objetivo de desenvolver uma discussão acerca do processo de descentralização na educação brasileira, tendo como foco os municípios e seus sistemas de ensino. Assim, num primeiro momento, evidenciam-se reflexões sobre descentralização e construção de autonomia para,num segundo momento, fundamentar esse processo na perspectiva legal. As reflexões travadas ao longo do texto possibilitam um pensar sobre o constructo da gestão democrática escolar nos sistemas de ensino e, em suas consideraçõesconclusivas, reforça a ideia de um dos mecanismos possibilitadores desse tipo de gestão: os conselhos educacionais, além de outros processos participativos que podem contribuir para a edificação da democratização das escolas e dos sistemas.

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dos Santos, A. S. (2012). A reforma administrativa do estado brasileiro nos anos 90 e a proposta de descentralização educacional. Práxis Educacional. https://periodicos2.uesb.br/praxis/article/view/665

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dos Santos, Ademar Sousa. “A reforma administrativa do estado brasileiro nos anos 90 e a proposta de descentralização educacional.” Práxis Educacional, 2012. https://periodicos2.uesb.br/praxis/article/view/665.

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dos Santos, Ademar Sousa. 2012. “A reforma administrativa do estado brasileiro nos anos 90 e a proposta de descentralização educacional.” Práxis Educacional. https://periodicos2.uesb.br/praxis/article/view/665.

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dos Santos, A. S. (2012) ‘A reforma administrativa do estado brasileiro nos anos 90 e a proposta de descentralização educacional’, Práxis Educacional. Available at: https://periodicos2.uesb.br/praxis/article/view/665.

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A. S. dos Santos, “A reforma administrativa do estado brasileiro nos anos 90 e a proposta de descentralização educacional,” Práxis Educacional, 2012.

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Topic and keywords

Social Sciences › Social Sciences › Education › Education Pedagogy and Practices

  • decentralization of education
  • school autonomy
  • democratic school management
  • educational councils
  • participatory processes
  • school democratization
  • municipal education system
  • Brazilian education policy

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