Journal article · 2025 · Open access

A PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO AO ACESSO À ÁGUA A PARTIR DO POSICIONAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Juliana Vasconcelos Maia Lemos

Revista da Esmal., 1(10), 1–20 · Published 1 January 2025 · DOI 10.29327/2437258.1.10-6

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“A PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO AO ACESSO À ÁGUA A PARTIR DO POSICIONAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS” is a 2025 journal article by Juliana Vasconcelos Maia Lemos, published in Revista da Esmal.. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY-NC licence: the full text is free to read at Revista da Esmal..

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Este artigo aborda a crise hídrica sob as perspectivas da água como direito humano e bem econômico. Por meio de uma revisão bibliográfica exploratório-descritiva, analisa-se qual vertente prevalece no cenário internacional, focando na ONU e OMC. A pesquisa revela que, apesar da promoção do acesso como direito pela ONU, há um incentivo à cobrança pela água, inclusive por seus organismos. A OMC, por sua vez, prioriza a água como mercadoria. Concluímos que a ótica econômica é proeminente, e políticas de cobrança devem ser equilibradas com políticas públicas e educação ambiental para garantir acesso universal e combater o desperdício, especialmente para populações vulneráveis.

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Lemos, J. V. M. (2025). A PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO AO ACESSO À ÁGUA A PARTIR DO POSICIONAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS. Revista da Esmal., 1(10), 1–20. https://doi.org/10.29327/2437258.1.10-6

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Lemos, Juliana Vasconcelos Maia. “A PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO AO ACESSO À ÁGUA A PARTIR DO POSICIONAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS.” Revista da Esmal., vol. 1, no. 10, 2025, pp. 1–20. https://doi.org/10.29327/2437258.1.10-6.

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Lemos, Juliana Vasconcelos Maia. 2025. “A PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO AO ACESSO À ÁGUA A PARTIR DO POSICIONAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS.” Revista da Esmal. 1 (10): 1–20. https://doi.org/10.29327/2437258.1.10-6.

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J. V. M. Lemos, “A PERSPECTIVA ECONÔMICA DO DIREITO AO ACESSO À ÁGUA A PARTIR DO POSICIONAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS,” Revista da Esmal., vol. 1, no. 10, pp. 1–20, 2025, doi: 10.29327/2437258.1.10-6.

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Social Sciences › Social Sciences › Law › Water Resources and Governance

  • right to water
  • water as a human right
  • water as an economic good
  • water pricing
  • commodification of water
  • water scarcity
  • United Nations
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