Book chapter · 2025 · Open access
A Efetividade do Direito Penal Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente no Brasil
AYA Editora eBooks, 110–125 · Published 30 May 2025 · DOI 10.47573/aya.5379.2.457.8
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“A Efetividade do Direito Penal Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente no Brasil” is a 2025 book chapter by Gabriel Silva Ramos and Arthur Braga de Souza, published in AYA Editora eBooks. OpenAlex counts 0 citations as of 22 November 2026. It is open access under a CC BY licence: the full text is free to read at AYA Editora eBooks.
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Abstract
A obra “Direito, Justiça e Mudanças Climáticas” oferece uma análise crítica e interdisciplinar sobre os desafios contemporâneos impostos pelas mudanças climáticas, destacando sua relação com os direitos fundamentais e a justiça social. Organizada em capítulos que abordam desde os impactos nas comunidades amazônicas e suas culturas tradicionais até a responsabilização do Estado e o uso de tecnologias emergentes, a obra articula conceitos jurídicos, sociais e ambientais. Destinada a pesquisadores, estudantes e profissionais das Ciências Sociais Aplicadas, constitui uma contribuição significativa para o debate sobre justiça climática, governança e sustentabilidade na região amazônica e no Brasil. %
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Ramos, G. S., & de Souza, A. B. (2025). A Efetividade do Direito Penal Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente no Brasil. AYA Editora eBooks, 110–125. https://doi.org/10.47573/aya.5379.2.457.8
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Ramos, Gabriel Silva, and Arthur Braga de Souza. “A Efetividade do Direito Penal Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente no Brasil.” AYA Editora eBooks, 2025, pp. 110–125. https://doi.org/10.47573/aya.5379.2.457.8.
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Ramos, Gabriel Silva and Arthur Braga de Souza. 2025. “A Efetividade do Direito Penal Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente no Brasil.” AYA Editora eBooks: 110–125. https://doi.org/10.47573/aya.5379.2.457.8.
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Ramos, G. S. and de Souza, A. B. (2025) ‘A Efetividade do Direito Penal Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente no Brasil’, AYA Editora eBooks, pp. 110–125. doi:10.47573/aya.5379.2.457.8.
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G. S. Ramos and A. B. de Souza, “A Efetividade do Direito Penal Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente no Brasil,” AYA Editora eBooks, pp. 110–125, 2025, doi: 10.47573/aya.5379.2.457.8.
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Topic and keywords
Social Sciences › Social Sciences › Law › Environmental law and policy
- environmental criminal law
- effectiveness of criminal law
- environmental protection
- climate change
- social justice
- fundamental rights
- Amazonian communities
- traditional culture
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