Journal article · 2017 · Open access

A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental

Thiago Lopes Matsushita, Daniel Willian Granado

Revista Thesis Juris, 6(1), 167–185 · Published 1 April 2017 · DOI 10.5585/rtj.v6i1.580

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“A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental” is a 2017 journal article by Thiago Lopes Matsushita and Daniel Willian Granado, published in Revista Thesis Juris. OpenAlex counts 7 citations as of 22 November 2026. It is open access: the full text is free to read at Revista Thesis Juris.

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Através de metodologia qualitativa, dedutiva e bibliográfica, o presente trabalho debate as questões relativas ao uso da água e à crise hídrica que atinge o país, dando ênfase à questão paulista, através de desenvolvimento histórico, legal e doutrinário. Para isso, tratamos da Política Nacional de Recursos Hídricos, para, em seguida, abordarmos a questão da cobrança sobre o uso da água em cotejo com relevantes princípios do Direito Ambiental. Posteriormente, analisamos casos de relevo em face da cobrança sobre o uso da água no país. Em seguida, discutimos a questão da água como um bem renovável, e, após, tratamos da crise hídrica no Estado de São Paulo. Por fim, concluímos que ainda é premente a realização de políticas públicas em prol do desenvolvimento dos princípios do usuário-pagador, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor no Brasil.

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Matsushita, T. L., & Granado, D. W. (2017). A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental. Revista Thesis Juris, 6(1), 167–185. https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.580

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Matsushita, Thiago Lopes, and Daniel Willian Granado. “A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental.” Revista Thesis Juris, vol. 6, no. 1, 2017, pp. 167–185. https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.580.

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Matsushita, Thiago Lopes and Daniel Willian Granado. 2017. “A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental.” Revista Thesis Juris 6 (1): 167–185. https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.580.

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Matsushita, T. L. and Granado, D. W. (2017) ‘A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental’, Revista Thesis Juris, 6(1), pp. 167–185. doi:10.5585/rtj.v6i1.580.

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T. L. Matsushita and D. W. Granado, “A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental,” Revista Thesis Juris, vol. 6, no. 1, pp. 167–185, 2017, doi: 10.5585/rtj.v6i1.580.

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Physical Sciences › Environmental Science › Water Science and Technology › Water Resource Management and Quality

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  • water consumption
  • National Water Resources Policy
  • water charges
  • environmental law
  • user pays principle
  • polluter pays principle
  • economic and environmental impact

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Matsushita, T. L., & Granado, D. W. (2017). A Crise Hídrica no Brasil e seus Impactos no Desenvolvimento Econômico e Ambiental. Revista Thesis Juris, 6(1), 167–185. https://doi.org/10.5585/rtj.v6i1.580

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Thiago Lopes Matsushita, Daniel Willian Granado.

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