Book · 2016 · Open access

A crise hídrica e o direito brasileiro: problemas de governança na política nacional de recursos hídricos

Livia De Rezende

University Center of Brasília · Published 9 November 2016

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“A crise hídrica e o direito brasileiro: problemas de governança na política nacional de recursos hídricos” is a 2016 book by Livia De Rezende. OpenAlex counts 1 citations as of 22 November 2026. It is open access: the full text is free to read at CEUB (University Center of Brasília).

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A ??gua como um recurso natural de imensur??vel valor econ??mico e social, essencial ?? vida e ao bem-estar do ser humano e ?? manuten????o do meio ambiente, ?? tida como um bem, ao qual toda a humanidade tem direito. Nos ??ltimos anos, o mundo vem passando por uma s??rie de transforma????es negativas. A ??gua que sempre foi considerada um elemento inesgot??vel, passou a receber mais aten????o. O mau uso, juntamente com a crescente demanda e a polui????o, preocupa especialistas e autoridades, pelo decr??scimo absurdo das reservas de ??gua limpa em todo o mundo. Por ser um recurso finito, ?? necess??rio que seja utilizado de forma correta e controlada, bem como se faz necess??ria a ado????o de medidas que visem impedir a sua degrada????o e desperd??cio. A cria????o de novas leis e a aplica????o das leis vigentes ?? de extrema import??ncia para que esse recurso exista para as presentes e futuras gera????es. A utiliza????o da ??gua implica no respeito ?? lei, e a sua prote????o constitui obriga????o para todo ser humano que a utiliza. O planejamento da sua gest??o deve levar em considera????o a solidariedade e o consenso devido a desigual distribui????o desse recurso em nosso planeta. O presente trabalho apresentar?? as leis vigentes no cen??rio jur??dico brasileiro, no que concerne ?? ??gua e a atual situa????o desse recurso ambiental finito.

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De Rezende, L. (2016). A crise hídrica e o direito brasileiro: problemas de governança na política nacional de recursos hídricos. University Center of Brasília. http://hdl.handle.net/235/9109

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De Rezende, Livia. A crise hídrica e o direito brasileiro: problemas de governança na política nacional de recursos hídricos. University Center of Brasília, 2016. http://hdl.handle.net/235/9109.

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De Rezende, Livia. 2016. A crise hídrica e o direito brasileiro: problemas de governança na política nacional de recursos hídricos. University Center of Brasília. http://hdl.handle.net/235/9109.

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De Rezende, L. (2016) A crise hídrica e o direito brasileiro: problemas de governança na política nacional de recursos hídricos. University Center of Brasília. Available at: http://hdl.handle.net/235/9109.

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Social Sciences › Social Sciences › Law › Water Resources and Governance

  • water crisis
  • water governance
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  • water scarcity
  • water pollution
  • water resources planning
  • water as a human right
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